Merece reflexão (ou não?)

 Abaixo segue na íntegra o discurso de Dilma Rousseff na ONU. Entre o realismo e o idealismo?

 

Senhor secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon,

Senhoras e senhores chefes de Estado e de Governo,

Senhoras e senhores,

 Pela primeira vez, na história das Nações Unidas, uma voz feminina inaugura o Debate Geral. É a voz da democracia e da igualdade se ampliando nesta tribuna que tem o compromisso de ser a mais representativa do mundo.

É com humildade pessoal, mas com justificado orgulho de mulher, que vivo este momento histórico.

Divido esta emoção com mais da metade dos seres humanos deste Planeta, que, como eu, nasceram mulher, e que, com tenacidade, estão ocupando o lugar que merecem no mundo. Tenho certeza, senhoras e senhores, de que este será o século das mulheres.

Na língua portuguesa, palavras como vida, alma e esperança pertencem ao gênero feminino. E são também femininas duas outras palavras muito especiais para mim: coragem e sinceridade. Pois é com coragem e sinceridade que quero lhes falar no dia de hoje.

Senhor Presidente,

O mundo vive um momento extremamente delicado e, ao mesmo tempo, uma grande oportunidade histórica. Enfrentamos uma crise econômica que, se não debelada, pode se transformar em uma grave ruptura política e social. Uma ruptura sem precedentes, capaz de provocar sérios desequilíbrios na convivência entre as pessoas e as nações.

Mais que nunca, o destino do mundo está nas mãos de todos os seus governantes, sem exceção. Ou nos unimos todos e saímos, juntos, vencedores ou sairemos todos derrotados.

Agora, menos importante é saber quais foram os causadores da situação que enfrentamos, até porque isto já está suficientemente claro. Importa, sim, encontrarmos soluções coletivas, rápidas e verdadeiras.

Essa crise é séria demais para que seja administrada apenas por uns poucos países. Seus governos e bancos centrais continuam com a responsabilidade maior na condução do processo, mas como todos os países sofrem as conseqüências da crise, todos têm o direito de participar das soluções.

Não é por falta de recursos financeiros que os líderes dos países desenvolvidos ainda não encontraram uma solução para a crise. É, permitam-me dizer, por falta de recursos políticos e algumas vezes, de clareza de ideias.

Uma parte do mundo não encontrou ainda o equilíbrio entre ajustes fiscais apropriados e estímulos fiscais corretos e precisos para a demanda e o crescimento. Ficam presos na armadilha que não separa interesses partidários daqueles interesses legítimos da sociedade.

O desafio colocado pela crise é substituir teorias defasadas, de um mundo velho, por novas formulações para um mundo novo. Enquanto muitos governos se encolhem, a face mais amarga da crise – a do desemprego – se amplia. Já temos 205 milhões de desempregados no mundo. 44 milhões na Europa. 14 milhões nos Estados Unidos. É vital combater essa praga e impedir que se alastre para outras regiões do Planeta.

Nós, mulheres, sabemos, mais que ninguém, que o desemprego não é apenas uma estatística. Golpeia as famílias, nossos filhos e nossos maridos. Tira a esperança e deixa a violência e a dor.

Senhor Presidente,

É significativo que seja a presidenta de um país emergente, um país que vive praticamente um ambiente de pleno emprego, que venha falar, aqui, hoje, com cores tão vívidas, dessa tragédia que assola, em especial, os países desenvolvidos.

Como outros países emergentes, o Brasil tem sido, até agora, menos afetado pela crise mundial. Mas sabemos que nossa capacidade de resistência não é ilimitada. Queremos – e podemos – ajudar, enquanto há tempo, os países onde a crise já é aguda.

Um novo tipo de cooperação, entre países emergentes e países desenvolvidos, é a oportunidade histórica para redefinir, de forma solidária e responsável, os compromissos que regem as relações internacionais.

O mundo se defronta com uma crise que é ao mesmo tempo econômica, de governança e de coordenação política.

Não haverá a retomada da confiança e do crescimento enquanto não se intensificarem os esforços de coordenação entre os países integrantes da ONU e as demais instituições multilaterais, como o G-20, o Fundo Monetário, o Banco Mundial e outros organismos. A ONU e essas organizações precisam emitir, com a máxima urgência, sinais claros de coesão política e de coordenação macroeconômica.

As políticas fiscais e monetárias, por exemplo, devem ser objeto de avaliação mútua, de forma a impedir efeitos indesejáveis sobre os outros países, evitando reações defensivas que, por sua vez, levam a um círculo vicioso.

Já a solução do problema da dívida deve ser combinada com o crescimento econômico. Há sinais evidentes de que várias economias avançadas se encontram no limiar da recessão, o que dificultará, sobremaneira, a resolução dos problemas fiscais.

Está claro que a prioridade da economia mundial, neste momento, deve ser solucionar o problema dos países em crise de dívida soberana e reverter o presente quadro recessivo. Os países mais desenvolvidos precisam praticar políticas coordenadas de estímulo às economias extremamente debilitadas pela crise. Os países emergentes podem ajudar.

Países altamente superavitários devem estimular seus mercados internos e, quando for o caso, flexibilizar suas políticas cambiais, de maneira a cooperar para o reequilíbrio da demanda global.

Urge aprofundar a regulamentação do sistema financeiro e controlar essa fonte inesgotável de instabilidade. É preciso impor controles à guerra cambial, com a adoção de regimes de câmbio flutuante. Trata-se, senhoras e senhores, de impedir a manipulação do câmbio tanto por políticas monetárias excessivamente expansionistas como pelo artifício do câmbio fixo.

A reforma das instituições financeiras multilaterais deve, sem sombra de dúvida, prosseguir, aumentando a participação dos países emergentes, principais responsáveis pelo crescimento da economia mundial.

O protecionismo e todas as formas de manipulação comercial devem ser combatidos, pois conferem maior competitividade de maneira espúria e fraudulenta.

Senhor Presidente,

O Brasil está fazendo a sua parte. Com sacrifício, mas com discernimento, mantemos os gastos do governo sob rigoroso controle, a ponto de gerar vultoso superávit nas contas públicas, sem que isso comprometa o êxito das políticas sociais, nem nosso ritmo de investimento e de crescimento.

Estamos tomando precauções adicionais para reforçar nossa capacidade de resistência à crise, fortalecendo nosso mercado interno com políticas de distribuição de renda e inovação tecnológica.

Há pelo menos três anos, senhor Presidente, o Brasil repete, nesta mesma tribuna, que é preciso combater as causas, e não só as consequências da instabilidade global.

Temos insistido na interrelação entre desenvolvimento, paz e segurança; e que as políticas de desenvolvimento sejam, cada vez mais, associadas às estratégias do Conselho de Segurança na busca por uma paz sustentável.

É assim que agimos em nosso compromisso com o Haiti e com a Guiné-Bissau. Na liderança da Minustah, temos promovido, desde 2004, no Haiti, projetos humanitários, que integram segurança e desenvolvimento. Com profundo respeito à soberania haitiana, o Brasil tem o orgulho de cooperar para a consolidação da democracia naquele país.

Estamos aptos a prestar também uma contribuição solidária, aos países irmãos do mundo em desenvolvimento, em matéria de segurança alimentar, tecnologia agrícola, geração de energia limpa e renovável e no combate à pobreza e à fome.

Senhor Presidente,

Desde o final de 2010, assistimos a uma sucessão de manifestações populares que se convencionou denominar “Primavera Árabe”. O Brasil é pátria de adoção de muitos imigrantes daquela parte do mundo. Os brasileiros se solidarizam com a busca de um ideal que não pertence a nenhuma cultura, porque é universal: a liberdade.

É preciso que as nações aqui reunidas encontrem uma forma legítima e eficaz de ajudar as sociedades que clamam por reforma, sem retirar de seus cidadãos a condução do processo.

Repudiamos com veemência as repressões brutais que vitimam populações civis. Estamos convencidos de que, para a comunidade internacional, o recurso à força deve ser sempre a última alternativa. A busca da paz e da segurança no mundo não pode limitar-se a intervenções em situações extremas.

Apoiamos o Secretário-Geral no seu esforço de engajar as Nações Unidas na prevenção de conflitos, por meio do exercício incansável da democracia e da promoção do desenvolvimento.

O mundo sofre, hoje, as dolorosas consequências de intervenções que agravaram os conflitos, possibilitando a infiltração do terrorismo onde ele não existia, inaugurando novos ciclos de violência, multiplicando os números de vítimas civis.

Muito se fala sobre a responsabilidade de proteger; pouco se fala sobre a responsabilidade ao proteger. São conceitos que precisamos amadurecer juntos. Para isso, a atuação do Conselho de Segurança é essencial, e ela será tão mais acertada quanto mais legítimas forem suas decisões. E a legitimidade do próprio Conselho depende, cada dia mais, de sua reforma.

Senhor Presidente,

A cada ano que passa, mais urgente se faz uma solução para a falta de representatividade do Conselho de Segurança, o que corrói sua eficácia. O ex-presidente Joseph Deiss recordou-me um fato impressionante: o debate em torno da reforma do Conselho já entra em seu 18º ano. Não é possível, senhor Presidente, protelar mais.

O mundo precisa de um Conselho de Segurança que venha a refletir a realidade contemporânea; um Conselho que incorpore novos membros permanentes e não-permanentes, em especial representantes dos países em desenvolvimento.

O Brasil está pronto a assumir suas responsabilidades como membro permanente do Conselho. Vivemos em paz com nossos vizinhos há mais de 140 anos. Temos promovido com eles bem-sucedidos processos de integração e de cooperação. Abdicamos, por compromisso constitucional, do uso da energia nuclear para fins que não sejam pacíficos. Tenho orgulho de dizer que o Brasil é um vetor de paz, estabilidade e prosperidade em sua região, e até mesmo fora dela.

No Conselho de Direitos Humanos, atuamos inspirados por nossa própria história de superação. Queremos para os outros países o que queremos para nós mesmos.

O autoritarismo, a xenofobia, a miséria, a pena capital, a discriminação, todos são algozes dos direitos humanos. Há violações em todos os países, sem exceção. Reconheçamos esta realidade e aceitemos, todos, as críticas. Devemos nos beneficiar delas e criticar, sem meias-palavras, os casos flagrantes de violação, onde quer que ocorram.

Senhor Presidente,

Quero estender ao Sudão do Sul as boas vindas à nossa família de nações. O Brasil está pronto a cooperar com o mais jovem membro das Nações Unidas e contribuir para seu desenvolvimento soberano.

Mas lamento ainda não poder saudar, desta tribuna, o ingresso pleno da Palestina na Organização das Nações Unidas. O Brasil já reconhece o Estado palestino como tal, nas fronteiras de 1967, de forma consistente com as resoluções das Nações Unidas. Assim como a maioria dos países nesta Assembléia, acreditamos que é chegado o momento de termos a Palestina aqui representada a pleno título.

O reconhecimento ao direito legítimo do povo palestino à soberania e à autodeterminação amplia as possibilidades de uma paz duradoura no Oriente Médio. Apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios de Israel por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política em seu entorno regional.

Venho de um país onde descendentes de árabes e judeus são compatriotas e convivem em harmonia – como deve ser.

Senhor Presidente,

O Brasil defende um acordo global, abrangente e ambicioso para combater a mudança do clima no marco das Nações Unidas. Para tanto, é preciso que os países assumam as responsabilidades que lhes cabem.

Apresentamos uma proposta concreta, voluntária e significativa de redução [de emissões], durante a Cúpula de Copenhague, em 2009. Esperamos poder avançar já na reunião de Durban, apoiando os países em desenvolvimento nos seus esforços de redução de emissões e garantindo que os países desenvolvidos cumprirão suas obrigações, com novas metas no Protocolo de Quioto, para além de 2012.

Teremos a honra de sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho do ano que vem. Juntamente com o Secretário-Geral Ban Ki-moon, reitero aqui o convite para que todos os Chefes de Estado e de Governo compareçam.

Senhor Presidente e minhas companheiras mulheres de todo mundo,

O Brasil descobriu que a melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza. E que uma verdadeira política de direitos humanos tem por base a diminuição da desigualdade e da discriminação entre as pessoas, entre as regiões e entre os gêneros.

O Brasil avançou política, econômica e socialmente sem comprometer sequer uma das liberdades democráticas. Cumprimos quase todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, antes 2015. Saíram da pobreza e ascenderam para a classe média no meu país quase 40 milhões de brasileiras e brasileiros. Tenho plena convicção de que cumpriremos nossa meta de, até o final do meu governo, erradicar a pobreza extrema no Brasil.

No meu país, a mulher tem sido fundamental na superação das desigualdades sociais. Nossos programas de distribuição de renda têm nas mães a figura central. São elas que cuidam dos recursos que permitem às famílias investir na saúde e na educação de seus filhos.

Mas o meu país, como todos os países do mundo, ainda precisa fazer muito mais pela valorização e afirmação da mulher. Ao falar disso, cumprimento o secretário-geral Ban Ki-moon pela prioridade que tem conferido às mulheres em sua gestão à frente das Nações Unidas.

Saúdo, em especial, a criação da ONU Mulher e sua diretora-executiva, Michelle Bachelet.

Senhor Presidente,

Além do meu querido Brasil, sinto-me, aqui, representando todas as mulheres do mundo. As mulheres anônimas, aquelas que passam fome e não podem dar de comer aos seus filhos; aquelas que padecem de doenças e não podem se tratar; aquelas que sofrem violência e são discriminadas no emprego, na sociedade e na vida familiar; aquelas cujo trabalho no lar cria as gerações futuras.

Junto minha voz às vozes das mulheres que ousaram lutar, que ousaram participar da vida política e da vida profissional, e conquistaram o espaço de poder que me permite estar aqui hoje.

Como mulher que sofreu tortura no cárcere, sei como são importantes os valores da democracia, da justiça, dos direitos humanos e da liberdade.

E é com a esperança de que estes valores continuem inspirando o trabalho desta Casa das Nações que tenho a honra de iniciar o Debate Geral da 66ª Assembleia Geral da ONU.

Muito obrigada."

Sobre a democracia, da Revista Caros Amigos

Entrevista Noam Chomsky

“O Ocidente fará de tudo para impedir o surgimento de democracias no mundo árabe”

Por Tatiana Merlino

O ataque das potências ocidentais à Líbia de Muammar Kadafi está sendo justificado como uma intervenção humanitária. Afinal, os civis estavam em perigo. Porém, o real motivo da intervenção militar da coalizão formada por Estados Unidos, França, Canadá, Itália e Reino Unido não tem nada de boas intenções, acredita o estadunidense Noam Chomsky, um dos mais importantes intelectuais da atualidade. “Não é uma intervenção humanitária. Tudo naquela região tem a ver com petróleo”, afirma, em entrevista exclusiva a Caros Amigos, concedida por telefone.

Chomsky lembra que até poucos dias atrás o ditador era apoiado pelos Estados Unidos e Inglaterra. Kadafi “não é progressista, é um assassino. Mas não é esse o motivo pelo qual se opõem a ele. Há assassinos por toda parte e eles não têm problema com isso, contanto que sigam ordens. Como ele não é confiável, ficariam felizes em se livrar dele.”, analisa.

A postura do ocidente, porém, não é novidade, explica o professor de Linguística do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). “Caso após caso, se há um ditador em apuros, o plano é apoiá-lo até o fim, até que fique impossível sustentá-lo e, em seguida, mudar o discurso e passar a dizer ‘sim, somos contra as ditaduras, adoramos a democracia, sempre lutamos pela liberdade’”. Segundo ele, é o que acontece também no Egito e na Tunísia.

O intelectual afirma que o levante no mundo árabe é o mais significativo de que se lembra, embora acredite que “por enquanto, não deveríamos chamá-lo de revolução”. Na opinião de Chomsky, um dos aspectos mais interessantes das revoltas é sua ligação com as recentes manifestações ocorridas nos Estados Unidos, no estado de Wisconsin, onde milhares de funcionários públicos saíram às ruas para protestar contra projeto de lei que, segundo eles, retira direitos trabalhistas. “Um dos acontecimentos mais impressionantes das últimas semanas foi quando, no final de fevereiro, Kamal Abbas, um dos principais líderes trabalhistas do Egito, mandou uma mensagem de apoio aos trabalhadores do estado de Wisconsin”.

Confira a entrevista a seguir.

Caros Amigos - Qual a sua opinião sobre a intervenção militar na Líbia? Por que os Estados Unidos a atacaram? O que está por trás disso?

Noam Chomsky - Bom, o que está por trás disso é sem dúvida simples. Se você analisar a reação ocidental, incluindo a reação dos Estados Unidos, as várias manifestações, irá perceber que seguem um padrão bastante previsível: se o país possui grandes reservas de petróleo e o ditador é leal ao Ocidente, então pode agir mais livremente. Assim, na Arábia Saudita e no Kuwait houve uma grande demonstração da força militar, tão intensa, que as manifestações mal puderam começar – não que realmente devessem ter começado. Não há problemas quanto a isso, pois os ditadores possuem a maior parte do petróleo e são leais, então essa reação é previsível. Em relação ao Bahrein, o que preocupa, principalmente, é a Arábia Saudita. Teme-se um levante xiita – que são maioria da população – que se estenda ao leste da Arábia Saudita e ao Bahrein, que também tem maioria xiita e possui a maior parte do petróleo. Portanto, nada pode acontecer lá. Quando houve uma tentativa de protesto na Arábia Saudita, a manifestação foi combatida vigorosamente e, os Estados Unidos disseram “tudo bem, sem problemas”.

Em se tratando da Líbia é um pouco diferente. Há abundância de petróleo e o Ocidente apoiou fortemente o ditador. Apoiou há até poucos dias, na verdade. Porém, como não é confiável, ficariam felizes em se livrar dele. Na verdade, o Ocidente tem apoiado abertamente os rebeldes. A intervenção, por exemplo, não é para deter o conflito, é para dar apoio aos rebeldes. E eles são bastante diretos em relação a isso. Para exemplificar, o Ocidente ordenou um cessar-fogo às forças do governo, porém não às forças rebeldes. Se as forças do governo violarem essa resolução, a notícia chegará às primeiras páginas dos jornais. No entanto, as forças rebeldes podem fazê-lo – e farão – e não haverá problema, pois essa intervenção está do lado dos rebeldes. Pode-se argumentar que isso é uma coisa boa ou ruim, mas devemos ver isso com clareza. É, também, digno de nota, o pouco apoio regional que a Líbia teve.

Em relação à implantação da zona de exclusão aérea, o Egito poderia ter feito, a Turquia poderia ter feito. Eles possuem forças militares de grande poder, porém não farão nenhum esforço. O Egito diz “não é da nossa conta” e a Turquia já deixou claro que não quer se envolver e nem mesmo quer que a Otan se envolva [No entanto, um dia depois da realização desta entrevista a Turquia aceitou comandar as operações da Otan na Líbia]. O Ocidente fez um apelo pela autorização da Liga Árabe, mas foi pouco eficiente. O secretáriogeral da Liga Árabe, Amr Moussa, já se afastou, portanto, basicamente, não há nenhum apoio regional. Claro que o sul da África e a União Africana estão presentes... Na verdade é muito difícil conseguir informações, pois ninguém relata o que acontece no terceiro mundo, porém parece que a União Africana tem intenções de organizar um acordo diplomático. Não sei se eles terão sucesso, mas independente do resultado, o Ocidente não quer prestar atenção nisso.

Fica em aberto a questão se deveriam ou não ter feito isso, contudo devemos analisar com os olhos bem abertos. Não é uma intervenção humanitária. Tudo naquela região tem a ver com petróleo. No caso do Egito, que não possui muito petróleo, mas é o país mais importante da região, os Estados Unidos seguiram o plano usual. Caso após caso, como Somoza, Duvalier, Suharto [ex-ditadores da Nicarágua, Haiti e Indonésia, respectivamente] e muitos outros. Se há um ditador em apuros, o plano é apoiá-lo até o fim, até que fique impossível sustentá-lo e, em seguida, mudar o discurso e passar a dizer “sim, somos contra as ditaduras, adoramos a democracia, sempre lutamos pela liberdade”. No final das contas, o ditador é enviado para longe e tenta- se restabelecer a situação original. Isso já aconteceu muitas e muitas vezes e é exatamente o mesmo caso no Egito.

É difícil prever como as coisas irão se desenrolar no Egito, depende da energia e dedicação dos manifestantes. Com os militares ainda no poder, há nomes diferentes, mas o regime é o mesmo. Houve, porém, uma melhora significante: agora a imprensa é livre, o que representa uma grande mudança. Na verdade, grande parte desses protestos foram protestos trabalhistas, o que vêm de anos. O movimento que organizou o protesto na Praça Tahir é formado por jovens experientes. Eles se autodenominam Movimento 6 de Abril, nome que remete ao dia 6 de abril de 2008, quando grandes ações trabalhistas – e de solidariedade – ocorreram no maior complexo industrial do Egito e foram reprimidas pela ditadura. Bom, não prestamos atenção a esse fato no ocidente, mas eles prestaram atenção lá. Como resultado do Movimento 6 de Abril, é provável que o movimento operário ganhe alguns direitos.

Até há relatos de trabalhadores assumindo o controle de fábricas, mas não posso comprovar isso. Algumas mudanças serão feitas no sistema político, mas até onde chegarão, depende da força da oposição. Os militares não desistirão do poder facilmente. O Ocidente não pode permitir a democracia na região por razões bastante simples que não são relatadas. Tudo que você precisa fazer é dar uma olhada nos estudos sobre a opinião pública árabe. Há estudos muito bons de renomados órgãos de pesquisa ocidentais, divulgados por instituições respeitadas, que não são relatados. No entanto, podemos ter certeza que os planejadores sabem dessas pesquisas. O que elas mostram é que se a opinião pública fosse influente na política, o Ocidente estaria totalmente fora de lá. No Egito, por exemplo, 90% das pessoas acreditam que a maior ameaça são os Estados Unidos. 10% acreditam ser o Irã e 80% acreditam que a região estaria melhor se o Irã tivesse armas nucleares. Por toda a região, a imagem é mais ou menos semelhante. Só isso já basta para entendermos que o Ocidente fará de tudo para impedir o surgimento de uma democracia.

* Com tradução de Mariana Abbate

PR confirma Tiririca na Comissão de Educação e Cultura da Câmara

da FOLHA DE S. PAULO

O líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), confirmou nesta sexta-feira (25) a indicação de Tiririca (SP) para a Comissão de Educação e Cultura da Câmara, que será instalada na próxima semana.

Em janeiro, o deputado já havia manifestado o desejo de participar da comissão. "Quero trabalhar na área de educação e cultura. É o que o partido também quer", afirmou o humorista em entrevista à Folha.

"Devemos frisar que a Comissão é de Educação e Cultura. Se ficarem falando que é só de educação fica 'diferente', em vista das coisas que andaram falando dele", disse Portela.

Após ser eleito com votação recorde de 1,3 milhão de votos, Tiririca teve que passar por um teste de alfabetização aplicado pela Justiça Eleitoral.

"Ele é um palhaço de grande experiência, com certeza vai contribuir com projetos e com suas propostas na área cultural", completou o líder do PR.

A comissão será presidida pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Das 32 vagas da comissão, o PR tem direito a duas.

Segundo o partido, Tiririca será apenas membro e não disputará na vaga na direção.

O deputado também será indicado suplente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara.

Desde que assumiu no dia 1º de fevereiro, Tiririca ainda não fez o esperado discurso de estreia.

No entanto, o deputado chamou a atenção durante a votação do salário mínimo.

Segundos depois de dizer que apoiaria o governo e seu partido pelo mínimo de R$ 545, Tiririca votou a favor dos R$ 600, apresentado pelo PSDB.

Questionado, ele disse que tinha votado não. Informado que na listagem oficial da Câmara tinha saído sim, afirmou: "Ih, então eu votei não e saiu sim".

	Wilson Dias - 1.fev.2011/Agência Brasil
	O PR indicou o deputado Tiririca (SP) como membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara

Hosni Mubarak renuncia após 18 dias de protestos

A renúncia serve como tema de discussão... qual o poder da política, ou melhor, da participação política atualmente?

O fracasso das Nações Unidas no Haiti

retirado do Le Monde Diplomatique Brasil
por Benjamin Fernandez

Os resultados da eleição presidencial haitiana de 28 de novembro de 2010 ainda não são conhecidos. O Conselho Eleitoral provisório decidiu então marcar o segundo turno para 16 de janeiro de 2011, mas o pleito foi adiado novamente sem data definida. Na edição de janeiro, o Le Monde Diplomatique Brasil dedica dois artigos à crise política, humanitária e social que se agravam na ilha (“Eleições sem esperança de renovação”, por Alexander Main, e “Entre Deus e as ONGs”, de Christophe Wargny). Enquanto o número de vítimas da epidemia de cólera aumenta, intensifica-se a cólera da população frente à Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) – acusada de ter acidentalmente introduzido a bactéria na ilha.

Duas investigações epidemiológicas¹ internacionais confirmaram que a fonte da epidemia provinha do campo nepalês da Minustah, próximo a Mirebalais, no centro do país. Os resíduos produzidos no campo infectado foram lançados – “em quantidades fenomenais”, segundo o primeiro relatório – em um afluente do Artibonite, o rio mais importante do país.

A epidemia já causou, oficialmente, mais de três mil mortes e afetou mais de 52 mil pessoas. Mas, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS)², o número de casos poderia chegar a 70 mil, com a doença atingindo cerca de 400 mil pessoas ao longo dos próximos 12 meses. As autoridades sanitárias e as organizações não-governamentais (ONG) declaram-se impotentes para conter o contágio.

Essas revelações abalaram a credibilidade da força internacional dirigida pelo Brasil, cuja eficácia já foi posta em questão. Enquanto a incerteza sobre o resultado das urnas e as suspeitas de fraude provoca uma nova onda de violência na capital, Porto Príncipe, e quase um milhão de pessoas continuam vivendo em acampamentos insalubres dominados pelas gangues, a ação da Organização das Nações Unidas (ONU) é vista mais uma vez como um fracasso – fracasso aliás plenamente reconhecido por Ricardo Seitenfus, representante da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti desde 2008: “O Haiti é a prova do fracasso da ajuda internacional”, afirmou ele em uma entrevista ao jornal suíço Le Tempsde 20 de dezembro. Imediatamente após essas declarações, o alto funcionário foi chamado à sede da organização.

A Minustah é a quinta missão de manutenção da paz organizada pela ONU, que já conta 17 anos de presença no país³. Ela seguiu-se à intervenção estadunidense que derrubou o presidente eleito Jean-Bertrand Aristide: seu mandato de “restauração da democracia” não deixou de suscitar dúvidas entre a população. No lançamento da missão, em junho de 2004, o secretário das Nações Unidas, Kofi Annan, não escondia suas inquietudes: “Desta vez, tratemos de conseguir”, disse.

Mesmo assim são poucos os que ainda reclamam abertamente a saída dos capacetes azuis. Os corpos especiais da ONU representam a frágil, porém derradeira, esperança de segurança em um país devastado e entregue à instabilidade política permanente, um país que já não dispõe de nenhuma estrutura de proteção civil eficaz. Mas eles enfrentam sérias dificuldades de organização: as forças reúnem mais de 7.800 militares, 2.136 policiais (Polícia das Nações Unidas – Unpol) e mais de dois mil civis, originários de não menos que 41 nações (principalmente do Sul), e a coordenação logística revelou-se de uma complexidade insuperável para o comando brasileiro, ainda inexperiente nesse tipo de missão.

Pior: a força multinacional passou por vários escândalos. Dois anos após o início da missão, o chefe da polícia haitiana, Mario Andresol, foi obrigado a reconhecer a ligação das gangues da favela de Cité-Soleil com os serviços de polícia e o contingente de capacetes azuis jordanianos⁴. Em novembro de 2007, 108 soldados do Sri Lanka foram repatriados por recorrer à prostituição de menores⁵. No mês seguinte, uma investigação revelou que empregados da ONU eram culpados de má gestão, fraudes e desvios que chegavam a 610 milhões de dólares⁶. Enfim, a morte do ex-chefe militar da missão, o general brasileiro Urano Bacellar, em seu quarto de hotel em Porto Príncipe, no dia 6 de janeiro de 2006, continua sendo um dos eventos mais problemáticos envolvendo a missão.

Mesmo no quesito segurança, o balanço da Minustah decepciona. Numa situação de guerrilha urbana, nem os caros equipamentos nem as estratégias militares da missão mostraram-se adaptados para enfrentar gangues que circulam e escondem-se tranquilamente nas favelas da capital. As tropas sempre recebem tiros nessas áreas e as réplicas dos capacetes azuis fazem vítimas na população. Aliás, os métodos agressivos da polícia já foram apontados pela Anistia Internacional, que acusa a Minustah de apoiá-los em atos de violação sistemática dos direitos humanos, principalmente nos bairros desfavorecidos⁷. Em janeiro de 2006, a população ficou consternada depois que os capacetes azuis abriram fogo sobre haitianos que protestavam, na fronteira dominicana, contra a morte de 25 haitianos encontrados asfixiados no país vizinho.

Todas essas muitas questões acenderam a cólera da população haitiana, que vê somar-se a suas provações uma epidemia furiosa. Cansada, ela pergunta quando os soldados irão embora.

A especificidade do contexto político, social, histórico e geográfico faz da Minustah uma missão das mais delicadas; o exército estadunidense sabe muito bem disso, tendo cercado as favelas da capital haitiana na intervenção de 2004 para impedir um levante popular em favor de Aristide, antes de deixar o Brasil encarregar-se de gerir a situação.

É surpreendente que os Estados Unidos tenham aceitado confiar ao Brasil a sequência das operações, no quadro de uma estratégia que eles próprios fixaram. Ainda mais quando Brasília se coloca como grande rival no papel de garantir a estabilidade regional, papel que Washington reserva exclusivamente para si há quase dois séculos⁸. Há quem avalie que o sucesso da missão é um objetivo secundário... e que a Casa Branca não ficaria chateada em ver seu “parceiro” brasileiro engolido pelo caos haitiano que o gigante do Norte deixou instalar-se.

Embora os dois países exibam uma aliança perfeita, a tomada da direção das operações realizou-se em um contexto de desconfiança recíproca, identificada nas comunicações diplomáticas reveladas pelo WikiLeaks: “O Brasil não deve ser considerado como estando do nosso lado”, resume uma carta diplomática estadunidense⁹.

Para o Brasil, é uma questão de porte. O país tem intenção de se afirmar como um ator incontornável no cenário internacional, não apenas no plano econômico, mas também diplomático, militar e humanitário. Seu objetivo? Colocar-se como o mais sério candidato do subcontinente americano ao assento permanente no Conselho de Segurança ampliado da ONU.

Nessas condições, o Haiti – laboratório do “humanitarismo” contemporâneo e objeto de todos cálculos diplomáticos – é dilacerado por questões que vão muito além dele e contrariam seus próprios interesses. “No cenário internacional, o Haiti paga essencialmente sua grande proximidade com os Estados Unidos”, avalia Seitenfus, que não para por aí: “Querem fazer do Haiti um país capitalista, uma plataforma de exportação para o mercado norte-americano, o que é absurdo. (…) Não se resolve nada, agrava-se a situação.” E o representante lança este apelo à comunidade internacional: “Chega de brincar com o Haiti.”

Essa não!

Duas tetranetas de Tiradentes também vão pedir pensão

RODRIGO VIZEU
DE SÃO PAULO, Da FOLHA DE S. PAULO

Mais de 200 anos após a morte de Tiradentes, duas tetranetas do mártir da Inconfidência pretendem reivindicar uma pensão especial do governo que uma irmã delas já recebe. Nascidas no Rio, as irmãs moram em Brasília.

Carolina Menezes Ferreira, 67, disse à Folha que o direito à pensão existe porque a ascendência está provada por documentos. Ela afirma que o processo só não começou ainda por falta de tempo. "A gente sabe que, se entrar, é tranquilo que ganha", diz.

Carolina fará o pedido com a irmã Belita Menezes Benther, 71, que ganha pensão do governo do Distrito Federal pela morte do marido.

As duas querem o mesmo benefício que a caçula Lúcia de Oliveira Menezes, 65, recebe graças a uma lei proposta no governo do presidente Itamar Franco (1992-1994) e sancionada em 1996, já no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

A lei é específica para Lúcia e garante a ela "pensão especial mensal, individual, no valor de R$ 200, reajustável". O valor equivalia a dois salários mínimos na época.

PENSÃO

Lúcia afirma, porém, que só começou a receber a pensão em 2008, após vencer uma batalha judicial no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

O órgão argumentava que ela já recebia uma pensão pela morte do pai. Lúcia reclama também que o valor do benefício nunca foi reajustado e que hoje recebe R$ 215. "É um absurdo, eu ainda estou brigando", conta.

Corrigidos pela inflação, os R$ 200 estabelecidos na lei de 1996 equivaleriam atualmente a R$ 727.

Ela diz que um processo para aumentar o que chama de "pensãozinha" corre na Justiça Federal. "Foi bom você ligar, porque assim o Brasil fica sabendo que a gente tem que batalhar muito", afirmou ela.

O Ministério da Fazenda, que segundo a lei supervisiona o benefício de Lúcia, disse que não conseguiria confirmar ontem o valor recebido por Lúcia e desde quando ela recebe os recursos.

ASCENDÊNCIA

Lúcia diz que começou a reivindicar o pagamento dessa pensão em 1976.

Carolina, a irmã que ainda não recebe pensão, afirma que sempre ouviu do pai que eles descendiam do alferes Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792). "Eu falava para os meus coleguinhas [de escola] e eles morriam de rir", conta. Casada, ela diz "nunca" ter trabalhado na vida.

Tiradentes foi enforcado no dia 21 de abril de 1792, após ter assumido toda a responsabilidade pelo movimento inconfidente --que lutava contra o domínio português. Após o enforcamento, o corpo foi esquartejado. Os demais envolvidos no movimento foram degredados.

Fim do ano #1

Olá leitores do blog,

O tempo dos professores é escasso. Talvez saibam disso, por isso deixei de postar aqui por um tempo. Mas o assunto do momento é Wikileaks. O site encabeçado por Julian Assands é assunto na imprensa mundial. E foi dito, de forma bastante oportuna, que tem sido o pesadelo dos diplomatas e o sonho dos historiadores. De fato, mas por quê?

A diplomacia atual, ou melhor: a grande parte dela, tem feito o trabalho de manutenção do status quo global, pouco se preocupando com alterações estratégicas. Os documentos publicados pelo site, especialmente os concernentes aos Estados Unidos, chamam atenção, porque sabe-se ou especula-se que existe armamento nuclear na Europa Oriental (não na Rússia, que sabemos não ser novidade) mantido pelos estadunidenses, além das galhofas dos embaixadores yankees pelo mundo, como o Brasil.

De um lado, os que se preocupam em tapar buracos, em por panos quentes. De outro, os que se preocupam em revelar a verdade. Discordo da afirmação. Quem garante que existem somente boas intenções em publicizar documento confindenciais, segredo de Estado? Ninguém. Quem garante que os próprios representantes - diplomatas - não sustentam ações como essas para subjetivar ou tornar indiretas as ações oficiais?



Já os preocupados com a verdade, não estão lá assim tão preocupados. Ainda é preciso muito tempo para analisar o que vem ganhando luz através do site e existem aqueles que defendem a ideia de ocultamento de certas informações.

No fim de tudo, vejo que há muita palha pra ser queimada e muita gente com coquetel molotov nas mãos. Com a salvaguarda política e não da "liberdade" Estados e Wikileaks querem é esquentar a Guerra Fria, que paradoxalmente, ainda esta aí. Logo ao alcance do seu navegador.

Eleições entram pra história, claro!

A esmagadora maioria das pessoas, cientistas políticos, intelectuais... classificam o momento como de indefinição, dúvida... o que sucederá ao país depois da eleição que esmagou (no nível federal) a oposição? Não quero me atrever a publicizar aqui minha opinião sobre esse assunto. Mas queria externalizar certo alívio, não sei porquê. Só saberei do meu engano (caso haja) no futuro. Hehehe...

Outro dia vi e li um jornal de um grupo ligado ao Exército que era de espantar. Vejam o site http://www.grupoinconfidencia.com.br/ e me digam o que leram lá.... abaixo uma breve transcrição de um item nomeado de "governo mundial secreto" (entenda-se comunismo):

Tenham paciência, irmãos. Com a experiência, pouco a pouco vocês irão conhecendo o verdadeiro Obama. Mas, por enquanto, não perguntem nada. O presidente eleito já tem livre acesso a todos os mais altos segredos de Estado da nação americana, mas a realidade da sua vida permanece um segredo inviolável. Pretender investigá-la é crime de racismo. Aguardem para breve a “Fairness Doctrine”, velho sonho democrata já em avançado estado de implemen-tação, que acabará com as perguntas incômodas nas estações de rádio, e o advento da “Força Civil de Segurança Nacional”, militância armada, do tamanho do Exército, a qual, nada tendo de sério a fazer na esfera policial, só servirá para perseguir “fundamentalistas” (não islâmicos, é claro), “homofóbicos”, “extremistas de direita” e outros tipos abomináveis.

Se essa elitização sem precedentes vem em nome da igualdade, é algo que pode parecer uma ironia cruel, mas nada tem de inusitado.

Ao longo da História, cada vez que um governante quis elevar seu coeficiente de poder, fez isso estrangulando, com a ajuda da massa idiotizada, as hierarquias intermediárias. Ivan o Terrível e Luís XIV deram a fórmula, que ainda funciona.

Por Olavo de Carvalho

Sobre o comunismo

Estava em um blog (Caixa Pretta) e vi uma postagem com fotos de um monumento abandonado na Bulgária, páis que fazia parte da cortina de ferro ao longo da Guerra Fria. As imagens causam certo espanto pela grandiosidade do edifício e seu entorno, que é praticamente desértico.

É praticamente impossível não associar o abandono do monumento ao abandono das ideias do comunismo soviético. Agora penso: seria do comunismo como ideologia?

Parece que sim, pelo menos na Bulgária.

Não lembra um filme pós-apocaliptico?

Imprensa não é imparcial. Nunca foi, nem será.

Fé na Eleição [ Hélio Schwartsman]

Deu segundo turno. Isso anima os tucanos, mas não creio que a festa ranfastídea irá durar muito. Se tudo o que já li sobre ciência política e neurociência aplicada a eleições vale alguma coisa, o advento do segundo escrutínio significa apenas que Dilma Rousseff terá de esperar até o fim do mês para comemorar sua assunção à Presidência da República. Para sair derrotada, a candidatura petista precisaria perder eleitores que já conquistara, um fenômeno que até pode ocorrer, mas que é relativamente raro.

Dilma terminou com 47% dos votos válidos. Para atingir a marca dos 50% que a entroniza no Planalto, precisa apenas herdar 1,5 de cada dez simpatizantes de Marina Silva. Colocando de outra forma, Serra precisaria arregimentar algo como 90% dos eleitores do PV para reverter o quadro. Pelas pesquisas das vésperas do primeiro turno, ele de fato incorpora a maioria dos verdes, mas numa proporção inferior à necessária: 50%. Cerca de 30% tendem a migrar para o PT.

Não são, contudo, essas platitudes aritmético-eleitorais que me motivam a escrever a coluna de hoje. A crer no que dizem marqueteiros, pesquisistas e jornalistas, foi a polêmica em torno do aborto que custou a Dilma a vitória no primeiro turno. Insuflados por clérigos que denunciaram o passado pró-abortista da candidata, eleitores religiosos (principalmente evangélicos, mas também católicos) teriam trocado a petista por Marina, genuinamente evangélica e contrária ao aborto desde criancinha. Para não perder a piada, eu diria que votaram na pessoa certa pelas razões erradas. (Recado aos adivinhadores de sufrágio: não, não votei em Marina).

A tese do efeito aborto é verossímil. Infelizmente, é difícil comprová-la porque os dois principais institutos de pesquisa, o Datafolha e o Ibope, na reta final, para reduzir o tempo das entrevistas, deixaram de perguntar aos eleitores a sua fé. O Datafolha excomungou a questão religiosa no final de junho, e o Ibope, em 23 de setembro. Os dados deste último, contudo, chegaram a registrar um esvaziamento de Dilma entre os evangélicos no mês passado.

O fato de o comando petista ter reagido firmemente procurando lideranças religiosas nos últimos dias da campanha e esconjurando a descriminação do aborto de seu programa também é sugestivo de que as sondagens do partido captaram a tendência, deflagrando uma operação de redução de danos.

Se confirmado como um fenômeno de grandes dimensões, seria a primeira vez que a religião se torna uma variável relevante em eleições majoritárias no Brasil. É justamente aí que mora o problema.

Longe de mim sugerir que pastores e padres não têm o direito de convencer seus rebanhos a votar segundo a palavra de Deus, ainda que esta esteja aberta às mais diferentes interpretações, muitas vezes inconciliáveis entre si. A democracia só existe quando as pessoas são livres para dizer o que pensam, mesmo que sejam besteiras ou fantasias delirantes, e o eleitor vota prestando contas apenas à sua consciência. Mas ninguém jamais afirmou que a democracia era a autoestrada para o paraíso. Como celebremente observou o estadista britânico Winston Churchill: 'Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos'.

O perigo de utilizar uma lógica espiritual para pautar a política é que ela introduz absolutos morais em questões que precisam ser resolvidas de uma perspectiva essencialmente prática, normalmente com recurso a negociações. Em suma, tudo o que não precisamos é trazer para as leis e políticas públicas é a noção de pecado. É claro que existe um equivalente laico do conceito de pecado, que é o crime. A diferença é que, enquanto este último tem uma justificação exclusivamente racional em bases mais ou menos utilitárias e comporta gradações, o primeiro, por ter sido ditado por uma autoridade superior e supostamente incontestável, nos chega na forma de pacotes inegociáveis. De certo modo, pensar religiosamente é negar a política.

A condenação da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani à morte por apedrejamento é um exemplo eloquente do tipo de problema com que estamos lidando. Ao contrário do que muitos possam pensar, atirar pedras em pecadores não é uma crueldade exclusiva do islamismo.

'Se se encontrar um homem dormindo com uma mulher casada, todos os dois deverão morrer: o homem que dormiu com a mulher, e esta da mesma forma. Assim, tirarás o mal do meio de ti; Se uma virgem se tiver casado, e um homem, encontrando-a na cidade, dormir com ela, conduzireis um e outro à porta da cidade e os apedrejareis até que morram: a donzela, porque, estando na cidade, não gritou, e o homem por ter violado a mulher do próximo. Assim, tirarás o mal do meio de ti'. Essas passagens não foram tiradas do nobre Alcorão, mas da sagrada Bíblia judaico-cristã, mais especificamente do Deuteronômio 22:22-24.

Os muçulmanos não inventaram, portanto, o apedrejamento de adúlteros. Na verdade, o Alcorão determina para quem for apanhado cometendo esse delito uma pena bem mais leve, de apenas cem chicotadas. É o "Hadith" --a narrativa dos atos do profeta que, junto com o Alcorão, constitui a base da "sharia", a lei islâmica-- que autoriza, depois das chibatadas, a lapidação.

Detalhes legais à parte, a diferença entre o islã e o Ocidente hoje é que, enquanto este último assistiu ao longo dos últimos três ou quatro séculos a uma progressiva laicização das instituições e mesmo da vida, o primeiro permanece fiel a suas origens e textos religiosos.

Talvez seja excessivo afirmar que o Ocidente se tornou irreligioso, mas é certo que acabou ficando pouco zeloso nessa matéria. Foi essa oportuna avacalhação que fez com que as fogueiras inquisitoriais não voltassem a acender-se e permitiu que a ciência avançasse por terrenos que antes lhe eram vedados. Vale lembrar que, a depender da Igreja Católica, não teríamos nem ao menos desenvolvido a anatomia, a mais básica das disciplinas médicas.

A grande maioria dos ocidentais não chegou ao ponto de negar a existência de Deus --e dificilmente chegará--, mas relegou o sagrado a uma espécie de limbo. Um europeu típico --nas Américas a coisa é um pouco mais complicada-- diz que acredita em Deus e até vai a um culto cristão de vez em quando, mais por hábito do que por convicção profunda. Lê muito pouco a Bíblia e, felizmente, nem mesmo cogita de implementar as passagens que mandam apedrejar adúlteros --ou assassinar ateus, acrescento de olho em meus próprios interesses.

Não é só. Como procurei mostrar numa matéria que escrevi há pouco para a edição impressa da Folha, existe uma correlação negativa forte entre o grau de religiosidade de um país e seu sucesso econômico. Deus e pobreza andam de braços dados. Quem causa o que é uma questão aberta a interpretações.

É dessa pequena revolução iluminista que teve lugar no Ocidente que o islã se ressente. Lá muito mais do que cá, Estado e religião se confundem e tomam-se ao pé da letra as passagens do livro sagrado que descrevem o sofrimento futuro dos infiéis e as determinações do "Hadith" para que os apóstatas sejam assassinados.

Não estou evidentemente nem chegando perto de sugerir que essa novela em torno do aborto --e a vergonhosa capitulação de partidos que sempre defenderam um Estado laico-- nos coloca mais perto de uma teocracia. O próprio desenho institucional do país já veta essa possibilidade. Mas não é sem tristeza que assisto à negação da lógica laicista, que é a melhor coisa que aconteceu ao Ocidente nos últimos 300 anos.

Picassos eleitorais

Um olho por um olho.

É a velha Lei de Talião que impera no blog Sujo Sua Cara.

Se políticos poluem a cidade com propaganda eleitoral, há quem jogue isso na cara deles. E na cara mesmo, já que a revanche inclui pintar bigode, monocelha e sorriso banguela sobre o rosto dos candidatos.

"Vamos ser justos: se você pode sujar minha cidade, eu posso sujar sua cara", diz o texto de apresentação do site.

São três amigos de Porto Alegre por trás do blog. A maioria das imagens vem da cidade gaúcha, mas o trio (que prefere não se identifcar) recebe por e-mail colaborações de outros Picassos eleitorais.

Por e-mail, um dos responsáveis criticou à Folha a lei que veta cartazes em postes, mas libera cavaletes de rua.

"Essa semana andou ventando forte aqui em Porto Alegre, e esses materiais causaram muitos transtornos. Teve carro atingido, teve lixo na rua, e muitos foram parar no arroio Dilúvio (o nosso Tietê). Minha namorada quase atropelou um pedestre ao tentar desviar de um cavalete que saiu voando."

Sobre a (in)definição política

Do processo eleitoral desse ano, ficam marcados (sei que ainda não terminou) dois pontos básicos: transferência de prestígio e eleitores existem e política (enquanto problematização da realidade, discussão sobre acesso ao poder) não existe.

É o que se revela (são obviedades, claro) em meio a tanta anti propaganda eleitoral e ausência de proposições.

Já decidiu seu voto?